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Mais da metade das empresas brasileiras acredita que a reforma tributária resultará em aumento de impostos, contrariando a promessa de redução por meio da simplificação das cobranças. Este é o principal sentimento das empresas em relação à política econômica do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (2) pela Thomson Reuters.
A pesquisa, realizada entre abril e maio deste ano, entrevistou 129 profissionais de departamentos fiscais e tributários corporativos no Brasil. A maior parte das empresas está se preparando para as mudanças, desenvolvendo planos de implementação mesmo antes da aprovação final da proposta no Senado.
Pessimismo com o IVA
O levantamento revelou que 53% dos entrevistados acreditam que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) resultará em aumento da carga tributária. A expectativa negativa decorre do aumento da alíquota geral, inicialmente de 26,5%, que foi reajustada para quase 28%, conforme anunciado recentemente pelo Ministério da Fazenda.
“Esse é um resultado surpreendente, considerando que uma das principais iniciativas da reforma é simplificar e tornar o sistema tributário mais eficiente, a fim de evitar problemas como a tributação em cascata, além de reduzir os impostos sobre as transações envolvendo bens ou serviços específicos”, aponta o relatório da pesquisa, citado pela Folha de S. Paulo.
Mudanças com o IVA
A proposta do IVA unifica cinco impostos das três esferas de governo, criando dois novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirá o PIS/Cofins federal. Esses tributos serão geridos por um comitê gestor e divididos entre União, estados e municípios.
Apesar do ceticismo em relação ao aumento de impostos, a maioria das empresas vê a implementação do IVA como a mudança mais significativa da reforma. Entre os benefícios esperados, destacam-se a simplificação das obrigações acessórias (71%), a redução da complexidade tributária (64%) e maior clareza no planejamento fiscal (51%). Além disso, 40% dos entrevistados esperam que a reforma elimine a guerra fiscal entre estados, e 29% acreditam na diminuição da carga tributária.
Impacto nas empresas
Quanto ao impacto nas organizações, 64% dos entrevistados acreditam que será alto ou muito alto, enquanto 26% avaliam que será médio, e 5% consideram que será completamente disruptivo. Apenas 6% esperam um impacto baixo ou muito baixo.
Luciano Idésio, vice-presidente do segmento Corporate da Thomson Reuters América Latina, destacou que o estudo reflete uma clara expectativa de impacto significativo nas operações das empresas, com preocupações principais sobre o aumento dos custos e a necessidade de adaptação dos sistemas às novas regras. No entanto, ele também vê oportunidades: “As empresas estão começando a se preparar para essas mudanças, com expectativas de aumento nos investimentos em treinamento, consultoria externa e soluções de gestão tributária nos próximos meses e anos”.
Fase de adaptação e preparação
O levantamento aponta que 54% dos entrevistados classificam as empresas na fase de adaptação como “iniciante”, com base principalmente em informações da imprensa e relatórios. Outros 22% afirmam estar cientes da reforma, mas sem acompanhar ativamente as mudanças, caracterizando um estágio “incipiente”.
“É crucial estabelecer sistemas de gestão tributária que incorporem as novas regras e controles adequados, sobretudo durante os períodos de transição para o novo modelo. Aproveitar a tecnologia e a automação será vital para otimizar tempo, reduzir custos e minimizar riscos”, observa Idésio.
Próximos passos da reforma tributária
A reforma tributária está atualmente em fase de análise pelo Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não dará um regime de urgência à tramitação da proposta, optando por discutir o texto em comissões temáticas antes de levá-lo ao plenário. Há expectativa de que algumas exceções aprovadas pelos deputados sejam revistas na tentativa de reduzir a alíquota geral de 28%.
Com as discussões em andamento, as empresas continuam monitorando de perto os desdobramentos, atentas às possíveis mudanças e preparando-se para enfrentar um cenário de incerteza tributária nos próximos anos.
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Publicado no jornal Gazeta do Povo
