A Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, está gerando preocupação entre as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), essas empresas podem enfrentar novos desafios caso as mudanças propostas sejam aprovadas, especialmente no setor de serviços.
Créditos: Google
O estudo do IBPT alerta para o possível aumento da carga tributária e da complexidade na apuração de tributos, o que pode afetar diretamente as micro e pequenas empresas. O Simples Nacional, que foi criado para simplificar o sistema de tributação para pequenos negócios, pode perder parte de sua atratividade caso a reforma introduza novas obrigações e aumente a burocracia.
Impactos no setor de serviços
O setor de serviços, que representa uma fatia significativa das micro e pequenas empresas no Brasil, é um dos mais preocupados com as mudanças. De acordo com o IBPT, a reforma pode gerar um aumento significativo na carga tributária para esse segmento. A introdução de novos tributos ou a unificação de impostos em uma única alíquota podem penalizar o setor, que já sofre com margens de lucro mais apertadas e uma carga tributária considerável.
Aumento da complexidade tributária
Além disso, o estudo aponta que a complexidade na apuração dos tributos pode aumentar. As micro e pequenas empresas, que já enfrentam dificuldades para cumprir com as obrigações fiscais devido à sua estrutura enxuta, podem se ver ainda mais sobrecarregadas. A possível necessidade de adaptação a novos sistemas de apuração de impostos e o entendimento das novas regras podem gerar um aumento nos custos operacionais, tanto em termos de tempo quanto de recursos financeiros.
Reflexos para o futuro
Embora a Reforma Tributária tenha como objetivo simplificar o sistema tributário e tornar o ambiente de negócios mais competitivo, o impacto para as micro e pequenas empresas pode ser significativo. A adoção de medidas que considerem a realidade desses empreendimentos, que são responsáveis por grande parte da geração de empregos no país, é fundamental para que a reforma não acabe por prejudicar um dos pilares da economia brasileira.
O estudo do IBPT ressalta a importância de um debate amplo e de uma análise detalhada sobre os efeitos da Reforma Tributária no Simples Nacional, de modo a evitar que as micro e pequenas empresas, que já enfrentam tantos desafios no dia a dia, sejam impactadas negativamente pelas mudanças propostas.
Se você gostou deste conteúdo, considere se inscrever em nossa newsletter para receber artigos como este diretamente em sua caixa de entrada.
Publicado no jornal Carta Capital
