Nas contas da Abras, hoje alíquota efetiva sobre supermercados é de 12% e passaria para 19,2% com regulamentação proposta
O setor de supermercados se reuniu em evento nesta segunda-feira (13), em São Paulo, e criticou a regulamentação para reforma tributária proposta pelo governo federal no que diz respeito aos impostos sobre itens da cesta básica.
Em solenidade de abertura do encontro, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou impactos das novas regras ao setor e pediu ao vice-presidente, Geraldo Alckmin — que participou da mesa —, mudanças na proposta.
Segundo estimativa da Abras, a regulamentação proposta pela Secretaria Extraordinária para Reforma Tributária (SERT) vai custar R$ 70 bilhões anuais em impostos para a população.
O cálculo da associação é o seguinte: hoje a alíquota efetiva sobre os supermercados é de 12% e passaria para 19,2% com as novas regras. A Abras promete apresentar amanhã (14) uma proposta de regulamentação que levaria a alíquota a 13,2%.
A proposta de regulamentação da SERT prevê alíquota zero de impostos para 15 produtos destinados à alimentação, como arroz, leite, feijão e café. Também traz critérios para redução tributária de 60% sobre 13 itens da cesta, como carnes, queijos, farinhas e óleos.
A Abras indica que 18,7% de seus produtos teriam isenção na proposta do governo, enquanto 66,5% pagariam alíquota “cheia”. Na proposta a ser apresentada pelo setor, 34,7% estarão isentos, enquanto 39 pagarão o imposto sobre valor agregado (IVA) completo.
Em sua fala, João Galassi, presidente da Abras, cobrou as mudanças em tom ameno. Ele celebrou recente criação da Cesta Básica Nacional pelo governo e reconheceu esforços políticos passados de Alckmin — ex-governador de São Paulo para desoneração de alimentos.
Em discurso, o vice-presidente Alckmin respondeu com um sinal positivo à demanda e afirmou que vai reunir membros do Ministério da Fazenda ouvir a proposta de Galassi. “Estamos aqui para ouvir”, disse.
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