A reforma tributária deve levar ao aumento da conta de celular no país. Do jeito que o projeto foi aprovado, as empresas do setor precisarão rever a forma como recolhem os impostos, e o impacto da estrutura do IVA dual deve resultar numa fatura mais salgada.
Em conversa exclusiva com a coluna, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o preço com certeza vai subir porque as operadoras terão de pagar mais imposto. A conta não fecha.
Hoje em dia, a fatura de telefonia se divide em duas partes: 60% composta por telecomunicações e 40% por serviços digitais, na estimativa do presidente da agência. O ponto central é a alíquota praticada para cada categoria: telecom recolhe ICMS de 25%, enquanto os serviços digitais recolhem bem menos, na casa de 5%.
São exemplos de serviços digitais: plataformas de streaming, clubes de benefícios e bibliotecas de livros. As operadoras embutem estas assinaturas por uma estratégia de planejamento fiscal. Às vezes o consumidor descobre por acaso que tem acesso àquele benefício.
O novo IVA dual da reforma tributária será aplicado de forma ampla, tanto em serviços de telecom quanto em serviços digitais, chegando à alíquota estimada de 26%. O ISS de 5% ficará inviável, impactando os custos das empresas do setor.
O custo final deve chegar na ponta do cliente, que pagará mais pelo plano que já possui.
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