O crescimento real de 8,4% da receita líquida do governo federal em abril, na comparação com o mesmo período do ano anterior, pode ser explicado por quatro fatores principais, disse nesta terça-feira (28) o Tesouro Nacional.
Um dos fatores foi o aumento de arrecadação de R$ 9,6 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), “resultado que decorreu da conjugação positiva da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, além da redução no montante das compensações”.
Outro foi a elevação de R$ 1,7 bilhão na arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), “essencialmente explicado pela redução nominal das compensações tributárias, apesar do decréscimo na produção industrial”.
O terceiro foi o “aumento do imposto de importação de R$ 1,3 bilhão, que decorreu dos aumentos do volume em dólar de importações, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto”.
Por fim, houve crescimento de R$ 3 bilhões na arrecadação líquida do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), “fruto da combinação dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional”.
“No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 1,5 bilhão” com concessões e permissões, segundo o Tesouro. Isso porque “em 2023 houve arrecadação de receitas de novas concessões de aeroportos no total de R$ 1,5 bilhão, valor que não se repetiu em abril de 2024”.
O detalhamento está no sumário-executivo do Resultado do Tesouro Nacional (RTN), divulgado hoje pelo Ministério da Fazenda.
Benefícios previdenciários
O crescimento real de 12,4% das despesas totais do governo federal em abril, na comparação com o mesmo período do ano anterior, pode ser explicado por quatro fatores principais, aponta o sumário-executivo do RTN.
O principal “foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, resultado principalmente da diferença no calendário de pagamento do 13º salário da previdência social”.
“Em 2023, o 13º salário da previdência social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, disse.
Outro foi a alta de R$ 1,5 bilhão “nos benefícios de prestação continuada”, por sua vez “reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo”. Também houve “crescimento das despesas com pessoal e encargos sociais em R$ 1,4 bilhão, em função principalmente de reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público em 2023”, e “aumento de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias”.
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