Associação, que reúne associações como Nubank e Mercado Pago, reclama que, ao contrário dos grandes bancos, não foi ouvida pelo governo

O aumento na contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) para instituições de pagamento vai ter impacto na inclusão financeira, segundo Eduardo Lopes, presidente da Zetta, associação que representa instituições financeiras (IFs) e de pagamentos (IPs), como Nubank e Mercado Pago.

Ontem, no pacote que o governo negociou para conseguir rever parte das medidas de aumento do IOF, foi indicado que a CSLL paga pelas fintechs subirá, mas ainda não está claro de quanto será esse aumento e para quais tipos de instituições exatamente.

Segundo Lopes, as IPs pagam de 9% a 15%, a depender do porte e atuação, e financeiras pagam 15%. O governo sugeriu que algumas alíquotas especiais serão revistas e ficará apenas a cobrança de 15% e 20%.

“Sem dúvida vai ter impacto. Ainda não sabemos exatamente como vai ser, mas se quem paga 9% passar a pagar 15% e quem paga 15% passar para 20%, é um aumento muito significativo, certamente vai ter muito impacto na competitividade do setor financeiro. Quem fez a inclusão financeira no Brasil nos últimos dez anos foram as fintechs, então isso pode ter um impacto muito grande”, disse o presidente da Zetta em entrevista ao Valor.

Há algumas semanas, surgiram relatos de que foram os grandes bancos que sugeriram aumentar a CSLL sobre fintechs e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a negar que tenha feito qualquer proposta neste sentido ao governo. Para Lopes, independentemente de onde veio a ideia, ela demonstra uma visão incompleta do panorama. Ele reclama que as fintechs não foram ouvidas, apesar de buscarem um encontro com a equipe econômica, ao passo que os grandes bancos se reuniram diversas vezes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas.

“Estamos fazendo um estudo e os resultados preliminares mostram que as fintechs pagam quase três vezes mais impostos que os bancos, quando olhamos a alíquota efetiva paga pelas instituições. Então vai se cobrar mais de quem já paga muito. As fintechs simplesmente entraram na conta do aumento de impostos”, argumenta Lopes.

Segundo ele, apesar de o governo ter indicado que vai voltar atrás em alguns pontos do IOF sobre crédito, o pacote de ontem foi frustrante. “Quando a discussão é trocar algo ruim por uma opção menos pior, o debate já começou errado. Só se falou de aumento de arrecadação. E a agenda de revisão de gastos, de reduzir isenções tributárias? Não teve nada concreto. Não vimos uma agenda estrutural, só medidas conjunturais.”

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Publicado no Valor