Todo empresário, quando inicia suas atividades, tem como meta que seu negócio seja bem-sucedido e rentável, porém, alcançar esse patamar é uma tarefa difícil, pois existem uma série de desafios que podem complicar esta jornada. Esses desafios podem ser administrativos, jurídicos, financeiros ou tributários.

Contudo, um desses temas possui leis e prazos para vigorar, geralmente, muito bem definidos, o que traz previsibilidade e com isso um pouco mais de segurança, entretanto, também podem ser os mais difíceis de serem tratados, pois é comum que os empresários desconhecem sua existência e os impactos que isso pode causar à sua empresa. Estamos falando dos desafios tributários, que toda pessoa jurídica encontra em seu caminho

O que é Auditoria Tributária?

Auditoria é o processo de análise, validação de sistemas, atividades e informações de um determinado ramo, sendo assim, a auditoria tributária é aplicação deste método analítico voltado ao gerenciamento de risco e gestão dos tributos.

Auditoria tributária é uma grande ferramenta disponível às empresas para que consigam alcançar a conformidade fiscal, além de ser um termômetro a respeito da saúde fiscal de um negócio, acusando os bons e maus processos executados.

Qual a Finalidade da Auditoria Tributária?

A principal finalidade da auditoria tributária é a garantia da segurança e saúde fiscal ao empreendimento. Ela disponibiliza dados aos tomadores de decisão da empresa a respeito de suas operações, trazendo apontamentos sobre acertos e erros que podem estar acontecendo nos processos e, também, faz a gestão de risco a curto, médio e longo prazo.

A prevenção aos riscos é o segundo pilar da auditoria tributária, pois apresenta dispositivos para otimizar controles, atividades e processos. Demonstra, também, ajustes necessários. A auditoria traz blindagem contra autuações fiscais e contra prejuízos financeiros.

Existem outros diversos benefícios na instauração de auditoria como exemplo o melhoramento da gestão tributária, melhor controle das rotinas e registros contábeis.

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Como é realizada a Auditoria Tributária?

Existem diversos métodos para a realização de uma auditoria tributária, sendo que o auditor é responsável pela escolha da abordagem a ser aplicada nas análises, adequando ao perfil da empresa.

A auditoria externa que é executada por uma consultoria independente da empresa contratante, utiliza metodologias divergentes da utilizada em auditoria interna, esta, que é realizada através de um colaborador da empresa.

Na auditoria externa, a parcialidade não é preocupação do auditor, uma vez que este não possui vínculos com a instituição, enquanto, na auditoria interna, deve-se tomar cuidado para que os interesses do auditor interno não prejudiquem sua análise, provocada pelo vínculo com a pessoa jurídica.

Há, também, a auditoria tributária realizada pela Receita Federal, esta possui autoridade e competência para sancionar erros cometidos pelos contribuintes, a fim de prevenir fraudes fiscais. O seu processo investigativo possui maior rigor, decorrente da sua finalidade.

Existem elementos inerentes a todas as modalidades de auditoria, que auxiliam no entendimento dos processos.

• Conhecendo a Empresa:

O primeiro passo é a ambientação do auditor com os processos da pessoa jurídica, que será alvo da auditoria. No caso de auditoria externa, um dos meios para a familiarização é a visita ao empreendimento para conhecer todos os setores, com intuito de entender a estruturação do negócio.

No caso da análise por uma auditoria interna, o responsável por tal poderá analisar o trabalho de outros colaboradores das áreas inerentes à análise a ser feita, de forma a ter uma visão e resultados mais específicos relativos ao setor auditado.

• O Planejamento:

O auditor delimitará a estratégia a ser utilizada para iniciar a inspeção, neste momento recolherá diversas informações, permissões e acessos a empresa que será auditada. Bem como, poderá já indicar as características, rotinas e ações que irá interferir.

• Execução:

Dado início no processo analítico dos documentos e sistema do negocio auditado, o responsável pela analise avaliará de forma pormenorizada os fluxos operacionais adotados pela empresa, bem como registros fiscais e métodos aplicados ao cumprimento das obrigações tributárias. Trará anotações diversas que irá compor seu relatório final.

• Parecer Final:

Depois de obter os dados oriundos da analise dos processos anteriores, relativos a auditoria, o responsável após identificar os problemas na rotina tributária, bem como as inconsistências nas exigências das legislações fiscais, criará um relatório sobre os exames realizados, indicando para a pessoa jurídica, quais os processos que estão ou não em conformidade com a legislação tributária vigente.

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O Que é Examinado na Auditoria Tributária?

Isso dependerá do escopo de cada auditoria e de cada trabalho, porém, via de regra, serão examinados no processo de auditoria todos os procedimentos realizados dentro da empresa que tenham relação com o cumprimento das exigências legais, obrigações acessórias, recolhimentos de tributos, atividades e rotinas fiscais do negócio. Através destes dados, a auditoria terá um conhecimento pormenorizado da empresa e poderá avaliar se a empresa está de acordo com a legislação e procedimentos vigentes.

Costumeiramente, os pontos em que são encontradas as maiores contingência, diz respeito à apuração dos tributos e o correto cumprimento das declarações, haja vista as inúmeras alterações normativas.

Quais Tributos E Obrigações Acessórias São Analisadas?

São delimitados nas fases iniciais do processo de auditoria tributária. Porém, há tributos que estão sempre presentes nas análises, independente se a competência é Municipal, Estadual ou Federal, que são: ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI, II, ISS, IRPJ, CSLL, CPRB, INSS

As obrigações acessórias analisadas podem variar de acordo com enquadramento da empresa. Se caso o empreendimento estiver nos regimes de Lucro Real ou Lucro Presumido, o alvo das análises das obrigações acessórias, recairão sobre: DCTF/DCTF WEB, EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECD, ECF, DIRF.

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Quais Os Benefícios Da Auditoria Tributária?

Ao realizar uma auditoria fiscal, as empresas vislumbram muitas vantagens, todavia, duas se destacam. A obtenção de um melhor compliance fiscal e a possível economia com tributos.

Podem também através dos mecanismos descobrir créditos tributários que acabaram passando despercebidos pela Contabilidade que ao reaver ou compensar poderiam trazer economias e até dinheiro para o caixa da empresa, também é possível realizar a conferência dos cálculos tributários sobre incentivos fiscais e subvenções no patrimônio empresarial.

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A Minha Empresa Precisa De Auditoria Fiscal?

É altamente recomendável que todas as empresas realizem periodicamente auditorias fiscais, visto que o cenário tributário nacional é extremamente complexo e inconsistente, tendo normas diferentes vigorando todos os dias.  

Pode-se apontar, também, como motivação para a realização frequente de auditorias a rotatividade de colaboradores bem como terceiros encarregados pelas rotinas fiscais da pessoa jurídica.

A atualização tecnológica também é justificativa para a adoção de uma política de auditoria fiscal regular, uma vez que a consultoria poderá indicar o uso destes novos dispositivos, mantendo sempre a empresa com altos níveis de modernidade em seus processos.

Nos exames também poderão ser indicados o pagamento de impostos realizados de forma excedente ou pagos a menor, dando chances das empresas se regularizarem antes de uma autuação fiscal. Ainda dará a empresa possibilidade de recuperar valores pagos a maior.