Entenda quais impostos incidem sobre produtos que consumimos ou comercializamos

Entender sobre os impostos que incidem sobre os produtos é essencial para um planejamento financeiro e tributário de qualidade, além de ser uma informação preciosa as pessoas físicas, que poderão compreender como funciona a formação de preço dos produtos que eles adquirem.

Um dos principais impostos incidentes sobre produtos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Geralmente, esse é o imposto que tem a maior carga tributária sobre a venda dos produtos, e é o que mais arrecada no Brasil. Por ser um tributo estadual, cada estado tem autonomia para decidir quais serão as suas alíquotas para cada produto.

Outro imposto muito conhecido é o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Como o nome indica, esse imposto incide sobre produtos industrializados, e suas alíquotas dependem da essencialidade de cada tipo de produto e, sendo tributo federal, suas alíquotas incidem de forma igualitária para todos os estados.

O ISS, Imposto sobre Serviços, também tem a sua relevância: ele é o principal imposto municipal, com incidência sobre qualquer atividade que envolva prestação de serviços, tendo suas alíquotas variando conforme cada cidade e de extrema importância em seu montante arrecadatório.

Por último, mas não menos importante, temos o PIS e a COFINS, que apesar de serem dois tributos distintos, aparecem sempre juntos. O PIS – Programa de Integração Social-, é um tributo federal, sua espécie tributária é de contribuição, com o fim utilizado para financiar o pagamento de seguros-desemprego e abonos salariais. Enquanto a COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – também incidente sobre o consumo, financia questões como Previdência Social, saúde e assistência a trabalhadores, e suas alíquotas também variam de acordo com o regime de tributação optado pela empresa (Lucro Real ou Presumido).

Vale lembrar que diversos desses tributos são recuperáveis, e podem melhorar significativamente o caixa da empresa, caso tenham uma planejamento tributário efetivo.