O compliance trabalhista serve como uma proteção tanto para os funcionários quanto para os dirigentes

A palavra compliance refere-se a ato de estar em conformidade com alguma coisa. Dessa forma, definimos o compliance trabalhistas como o ato de estar de acordo com as normas trabalhistas vigentes, buscando proteger os funcionários, dirigentes e colaboradores da empresa não apenas na esfera jurídica e administrativa, mas também no âmbito da ética.

A implantação do compliance trabalhista numa empresa envolve a participação dos mais diversos setores de uma empresa, como jurídico, recursos humanos, diretoria e planejamento, contribuindo para a preservação dos valores e culturas empresariais, além de melhorar sua imagem no mercado e demonstrar transparência.

Dentro do plano de complicance trabalhista são analisados diversos aspectos, tais como:

  • Modalidades de contratação;
  • Segurança no trabalho, para garantir um ambiente que não proporcione perigos;
  • Valores e cultura, observando sempre se é presente o respeito à diversidade;
  • Jornada de trabalho, monitorando comportamentos, desvio ou acúmulo de funções etc.
  • Impactos ambientais que a empresa pode estar causando;
  • Entre outros;
ilustração da mesa de alguém, simbolizando o compliance trabalhista
  1. A sua aplicação deve ser feita sempre por um profissional, a fim de compreender a legislação e a aplicar de forma correta, além de analisar cuidadosamente o ambiente de trabalho e identificar seus erros e acertos.

Em base, o compliance trabalhista é implementado através de algumas etapas como:

  1. Designação do responsável pela implantação e acompanhamento dos processos;
  2. Criação do programa de compliance;
  3. Implantação de um código de conduta (caso a empresa ainda não tenha);
  4. Treinamento;
  5. Canais de denúncias;
  6. Monitoramento, entre outros.

Em suma, o compliance trabalhista evita diversas situações como responsabilização por condutas ilegais, multas e processos. Além de ser uma ótima forma de monitorar situações que diversas vezes passam despercebidas, como assédios, pagamentos indevidos, sobrecarga de trabalho e comportamentos desrespeitosos.

É claro, que a sua implementação deve sempre ser assistida por um advogado, que trabalhará com a empresa de forma preventiva e, em alguns casos, dando fechamento a situações que já ocorreram, mas que ainda não foram resolvidas.