A redução foi anunciada pelo governo de SP nesta quarta, 29/09

Nessa quarta-feira (29) o governo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para cinco setores, a partir de 1° de janeiro de 2022.

A medida foi anunciada em uma coletiva, e contava com a presença do Governador João Doria, e do Secretário da Fazenda Fernando Meirelles.

Os setores que poderão se beneficiar incluem: medicamentos, veículos usados, veículos elétricos, sucos e bebida naturais, equipamentos de petróleo e gás.

Cada setor contará com uma redução exclusiva, sendo elas:

  • Medicamentos – alíquota passa de 18% em 2021 para isenção;
  • Veículos usados – alíquota passa de 3,8% em 2021 para 1,8% em 2022;
  • Veículos elétricos – alíquota passa de 18% em 2021 para 14,5% em 2022;
  • Sucos e bebidas naturais – alíquota passa de 13,3% em 2021 para 3% em 2022;
  • Equipamentos de gás e petróleo – alíquota passa de 15% em 2021 para isenção;
Reprodução: Abc do ABC / Créditos: Governo do Estado de São Paulo Disponível em: https://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/governo-sao-paulo-anuncia-reducao-icms-desoneracao-fiscal-135833

De acordo com o atual governador do Estado de São Paulo, João Doria:

“Com a recuperação da capacidade de investimento no Estado de São Paulo, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e, com isso, vamos tornar possível a redução de impostos e antecipar as desonerações fiscais para a economia já a partir de janeiro de 2022”

A medida teria como objetivo incentivar esses setores, que foram extremamente prejudicados pela pandemia, permitindo uma retomada econômica e investindo em liberação de créditos para tais segmentos.

Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, a redução acarretará em uma desoneração de aproximadamente R$3 bilhões para o governo de São Paulo.

Muito embora os produtos advindos destes setores ainda estejam sujeitos a expressiva tributação federal, a medida do Governo do Estado deverá refletir na diminuição dos preços para o consumidor final.