Nessa quarta-feira (29) o governo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para cinco setores, a partir de 1° de janeiro de 2022.
A medida foi anunciada em uma coletiva, e contava com a presença do Governador João Doria, e do Secretário da Fazenda Fernando Meirelles.
Os setores que poderão se beneficiar incluem: medicamentos, veículos usados, veículos elétricos, sucos e bebida naturais, equipamentos de petróleo e gás.
Cada setor contará com uma redução exclusiva, sendo elas:
De acordo com o atual governador do Estado de São Paulo, João Doria:
“Com a recuperação da capacidade de investimento no Estado de São Paulo, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e, com isso, vamos tornar possível a redução de impostos e antecipar as desonerações fiscais para a economia já a partir de janeiro de 2022”
A medida teria como objetivo incentivar esses setores, que foram extremamente prejudicados pela pandemia, permitindo uma retomada econômica e investindo em liberação de créditos para tais segmentos.
Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, a redução acarretará em uma desoneração de aproximadamente R$3 bilhões para o governo de São Paulo.
Muito embora os produtos advindos destes setores ainda estejam sujeitos a expressiva tributação federal, a medida do Governo do Estado deverá refletir na diminuição dos preços para o consumidor final.
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