O Tik Tok, famoso aplicativos que permite a filmagem de vídeos curtos e o compartilhamento na rede, teve explosão de acessos e inscrições durante a pandemia, tendo sido o aplicativo mais baixado no ano de 2020 e com crescente de downloads em 2021.
O aplicativo causou bastante discussão em virtude do número de usuários infantis e adolescentes, mas afinal, você sabe como funciona a coleta de dados do Tik Tok e se o aplicativo é realmente seguro para acesso?!
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, também conhecida popularmente como LGPD, foi sancionada no ano de 2018 e busca regular a proteção de dados inseridos na rede brasileira de internet. A Lei apresenta normativas no que diz respeito a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, trazendo sanções aos que não cumprirem as regras.
Ocorre que o TIKTOK apresentou algumas lacunas em relação aos dados coletados na plataforma durante o uso, causando grande repercussão nacional, afinal, o aplicativo consta atualmente com milhares de usuários brasileiros, entre eles muitas crianças, e a segurança do aplicativo é controversa.
Podem os dados serem coletados através da inscrição da plataforma e de dados inseridos como vídeos, curtidas, comentários e até mesmo mensagens trocadas entre os usuários na plataforma. Essas informações e sua privacidade são de extrema importância, afinal, muitas vezes podem expor o usuário, além de também serem passíveis de comunicabilidade com outros serviços que não os do aplicativo, através da disponibilização dessas informações.
Os termos de serviço do TIKTOK não apresentam também a possibilidade solicitar a exclusão, de forma definitiva, de dados pessoais contidos em vídeos, postagens e mensagens, descumprindo um princípio básico da LGPD. Outro fator agravante da plataforma é que apesar de ser necessária idade mínima para cadastro – atualmente 13 anos – qualquer pessoa, não importa sua idade, consegue facilmente se cadastrar, afinal, o aplicativo não exige nenhuma informação de comprovação.
Toda a repercussão sobre o app tem justificativa, afinal ao descumprir preceitos básicos da LGPD a consequência é a falta de segurança para os usuários, seja por sua política vaga de termos de serviço ou até mesmo pelo fácil acesso, coleta e compartilhamento indevido de informações. Desse modo, é recomendada ao usuário cautela com os dados e informações que compartilha pela plataforma, para evitar que futuramente seja surpreendido com a vazão de dados sem seu consentimento.
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